Ao Conselho de Cultura do Distrito Federal compete basicamente:
I - realizar assessoramento especial, sob a forma de participação colegiada e deliberativa, à Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal, em todas as questões que lhe forem submetidas pelo titular da Pasta;
II - traçar as diretrizes executivas da Política Cultural do Distrito Federal, que será formalizada pela Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal, mediante Plano Plurianual de Cultura do Distrito Federal, que será submetido, em tempo hábil e instância final, à aprovação do Governador do Distrito Federal;
III - opinar sobre Programas e Planos de Trabalho apresentados pelas instituições culturais do Distrito Federal, considerando sintonia de suas propostas com o Plano Plurianual de Cultura a que se refere o item anterior;
IV - aprovar planos de ação e priorizar atividades que contribuam para a formação e o desenvolvimento pleno da cidadania;
V - opinar sobre o reconhecimento de instituições, entes a agentes culturais no âmbito do Distrito Federal;
VI - pronunciar-se e emitir pareceres sobre assuntos de natureza cultural;
VII - recomendar a concessão de auxílios, subvenções e financiamentos às instituições culturais, oficiais ou particulares, declaradas de utilidade pública;
VIII - convocar, para eventual prestação de esclarecimentos, dirigentes e/ou outros quaisquer integrantes do Sistema Cultural do Distrito Federal, inclusive aqueles pertencentes a órgãos públicos da Cultura, em matéria da área de competência do Conselho;
IX - manter intercâmbio com o Conselho Federal de Cultura, com os Conselhos de Cultura estaduais e com órgãos colegiados do Distrito Federal, associações ou outros órgãos de natureza comunitária, ligados às atividades culturais;
X - manifestar-se sobre a conveniência, ou não, da inscrição de pessoas físicas e/ou jurídicas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal;
XI - desenvolver mecanismos de apoio e difusão da manifestação cultural, particularmente da criação artística, em suas diversas formas e representações, investindo na expansão e aperfeiçoamento, seja a título de experimentação ou do próprio ensaio;
XII - criar e desenvolver mecanismos capazes de preservar e fortalecer a identidade cultural da Capital da República Federativa do Brasil, respeitado o pluralismo cultural que lhe assiste, face à identidade nacional e às relações internacionais.
II - traçar as diretrizes executivas da Política Cultural do Distrito Federal, que será formalizada pela Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal, mediante Plano Plurianual de Cultura do Distrito Federal, que será submetido, em tempo hábil e instância final, à aprovação do Governador do Distrito Federal;
III - opinar sobre Programas e Planos de Trabalho apresentados pelas instituições culturais do Distrito Federal, considerando sintonia de suas propostas com o Plano Plurianual de Cultura a que se refere o item anterior;
IV - aprovar planos de ação e priorizar atividades que contribuam para a formação e o desenvolvimento pleno da cidadania;
V - opinar sobre o reconhecimento de instituições, entes a agentes culturais no âmbito do Distrito Federal;
VI - pronunciar-se e emitir pareceres sobre assuntos de natureza cultural;
VII - recomendar a concessão de auxílios, subvenções e financiamentos às instituições culturais, oficiais ou particulares, declaradas de utilidade pública;
VIII - convocar, para eventual prestação de esclarecimentos, dirigentes e/ou outros quaisquer integrantes do Sistema Cultural do Distrito Federal, inclusive aqueles pertencentes a órgãos públicos da Cultura, em matéria da área de competência do Conselho;
IX - manter intercâmbio com o Conselho Federal de Cultura, com os Conselhos de Cultura estaduais e com órgãos colegiados do Distrito Federal, associações ou outros órgãos de natureza comunitária, ligados às atividades culturais;
X - manifestar-se sobre a conveniência, ou não, da inscrição de pessoas físicas e/ou jurídicas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal;
XI - desenvolver mecanismos de apoio e difusão da manifestação cultural, particularmente da criação artística, em suas diversas formas e representações, investindo na expansão e aperfeiçoamento, seja a título de experimentação ou do próprio ensaio;
XII - criar e desenvolver mecanismos capazes de preservar e fortalecer a identidade cultural da Capital da República Federativa do Brasil, respeitado o pluralismo cultural que lhe assiste, face à identidade nacional e às relações internacionais.
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LEIS E DECRETOS
- CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL / LEI Nº 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990
- CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA / LEI N.º 1.960, DE 08 DE JUNHO DE 1998
- Regulamento do FAC, e o Regimento Interno do Conselho de Administração do FAC / DECRETO Nº 23.213, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002
- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL / Educação, Cultura e Desporto
- ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL / LEI No 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960
- COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA / LEI Nº 4.225, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
9° Fórum de Dança do DF e Entorno começa neste sábado
ResponderExcluirCorreio Braziliense
Da Redação
Variados estilos de bailado reunidos em um grande evento. Artistas brasileiros e internacionais no mesmo palco. Será assim o 9° Fórum de Dança do DF e Entorno, que começa neste sábado.
A abertura será na Sala Martins Pena do Teatro Nacional (Setor Cultural Norte; 3325-6239), às 20h.
O primeiro bailarino do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, Marcelo Misailides, dança com a bailarina e presidente do evento, Mônica Berardinelli, o repertório Les sylphides. Grupos de dança de salão, street dance e jazz, entre outros estilos, também mostram sua arte.
No domingo, haverá dança de salão com Luís Florião e Adriana D’acri, nos mesmos horário e local, também com a participação de grupos da cidade.
Os ingressos para cada uma das apresentações custam R$ 10 e R$ 5 (meia). Antes disso, às 10h, no Eixão, na altura da 104/105 Sul, 20 grupos exibem coreografias e dão aulas gratuitas de diferentes estilos. “O fórum inova por ser o único no Brasil que une as maiores personalidades da dança brasileira, cada uma em sua estética, no mesmo dia, no mesmo palco”, destaca Mônica.
Não recomendado para menores de 12 anos.